Beatriz Costa

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Beatriz Souza Costa é sócia do Marcelo Cristiano Advogados, com sólida formação acadêmica e vasta experiência em áreas como Proteção de Dados e Novas Tecnologias, Contratos, Fusões & Aquisições, Direito Societário e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Beatriz alia conhecimento profundo em Direito com uma visão inovadora, atuando em projetos de relevância nacional e internacional, especialmente no campo das novas tecnologias.

Formação Acadêmica

• Pesquisadora, Proteção de Dados e Inteligência Artificial: Fundação Getúlio Vargas (FGV).
• Mestrado em Direito Civil: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Bacharelado em Direito: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Qualificações e Experiências

• Setores de Atuação: Proteção de Dados e Novas Tecnologias, Contratos, Fusões & Aquisições, Direito Societário, Planejamento Patrimonial e Sucessório.
• Pesquisadora: Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS da FGV RIO no projeto Data and AI Regulations.

• Membro da Comissão de Crimes Digitais: Ordem Brasileira dos Advogados – Seção do Estado do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 17.342/2023 (nomeação de 2023 a 2024).

• Integrante: IV Grupo de Pesquisa do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS RIO, na equipe de Inovação.
• Membro: Associação Brasileira de Direito Civil – ABDC.
• Mentora: Liga Acadêmica de Direito Privado – UERJ (equipe de jurisprudência).

Publicações e Congressos

• COSTA, B.S.; LAGE, D. D. IA sem fronteiras: os riscos ocultos no fluxo internacional de dados pessoais. JOTA, 25 mai. 2025.  Disponível aqui.
• COSTA, B. S.; BELLI, L. ; KREMER, B. ; GASPAR, W. B. ; GOMES, R. D. P. ; CHANG, S. ; NAEGELE, F. ; LAGE, D. D. . IA Generativa e LGPD: transparência, desafios regulatórios e caminhos para conformidade. Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO – CTS, 2025. Disponível aqui.
• COSTA, B. S.; COUTINHO, L. L. . A Natureza Jurídica dos Dados Neurais: Uma análise crítica sobre a regulação das neurotecnologias e uma proposta de enquadramento no panorama normativo vigente. In: FAZANO FILHO, José Humberto. (Org.). O futuro dos neurodireitos. 1ed.São Paulo: Legal Groungs Institute, 2025, v. 1, p. 223-258.
• COSTA, B. S.. Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?. JOTA, 05 jul. 2024. Disponível aqui.
• COSTA, B. S.. Contratos Inteligentes: Notas sobre Desafios da Tecnologia Frente o Direito dos Contratos. In: I Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia da OABRJ, 2025, Rio de Janeiro. Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. Rio de Janeiro: Processo, 2024. v. 1. p. 257-280.
• IoT CiberSec LAC Forum 2024: Conexiones sin fronteras: Innovación en IoT e Inteligencia Artificial. Painel 3: La Ética en la Economía de los Datos y la Convergencia Tecnológica (2024). Disponível aqui.
• Curso de Férias Lits Jr. Direito e Tecnologia: Painel 4: Blockchain e regulação de criptomoedas (2024).
• COSTA, Beatriz Souza: Notas sobre o princípio do anonimato nas técnicas de reprodução assistida heteróloga. In: BARBOZA, Heloísa Helena; ALMEIDA, Vitor (Orgs.).
• Novas Fronteiras da Reprodução Assistida: Acessos, direitos e responsabilidades. 1ª Ed. SP: Editora Foco, 2024.
• BELLI, Luca; GOMES, Rodrigo Dias de Pinho; COSTA, Beatriz Souza; NAEGELE, Fernando; CHANG, Sofia; LAGE, Daniel Dore: Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20? (2024). Disponível aqui.
• 1º Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia da OABRJ: Painel 8 – Direitos dos Contratos: desafios contemporâneos (2024). Disponível aqui.
• Podcast ‘Justo Agora?’, Episódio 43: Discriminação Algorítmica (2023). Disponível aqui.
• COSTA, Beatriz Souza: Identidade Auto-soberana: Para além do Hype (2020). Disponível aqui.